Condições

Termos e Condições de Privacidade

A Fundação Átrio da Música, adiante designado como FAM, está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.

A FAM assume, assim, o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.

O Grupo FAM assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a protecção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste site nos façam chegar.

Estes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela FAM recolhidos através do seu site ou acções comerciais e promocionais.

1. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:

  • Resposta ao pedido de contacto;
  • Gestão comercial;
  • Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
  • Envio de newsletters e outras acções promocionais. Os clientes podem cancelar a sua subscrição ao serviço de newsletter por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail
2. Dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos limitam-se ao nome e endereço de e-mail, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos através de:

  • Formulário de contactos do site;
  • Recolha presencial.

3. Consentimento

Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.

Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente. Caso a resposta seja negativa os seus dados serão apagados.

4. Período de Conservação

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento do titular para as finalidades previstas em 1.

5. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados para alojamento e back up em servidores localizados em Portugal e apenas pelo conjunto de empresas do Grupo FAM.

6. Direitos dos titulares

Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a FAM através do e-mail info[at]fam[dot]pt. Tais pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.

Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca destes termos e condições.

7. Ligações a sites de parceiros

O site FAM pode conter links para sites de terceiros/parceiros. Os sites referidos não estão sob o controle da FAM, não sendo assim responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. Recomenda-se aos utilizadores do site da FAM que, quando acedam a outros sites, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.

8. Cookies

Ao navegar no site da FAM são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar que o site funciona corretamente e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.

A utilização de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente optimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador.

9. Alteração dos Termos e Condições de Privacidade

Os presentes Termos e Condições de Privacidade poderão ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site do Grupo.

Dado que estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento, de acordo com o critério acima descrito, a FAM recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.

10. Recolha de Dados
10.1 Formulário de contacto:

Ao preencher este formulário o utilizador dá o seu consentimento e autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, concretamente o endereço de e-mail e telefone, tendo por finalidades o pedido de orçamento/contacto pela FAM.

Este termo de consentimento está em conformidade com o disposto nos artigos 7.º e seguintes do novo Regulamento da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, constituindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pelo qual o titular dos dados aceita, mediante declaração, que os dados pessoais, que lhe dizem respeito, sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis. O titular dos dados declara que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e a sua inserção devidamente autorizada, responsabilizando-se exclusivamente pelo teor das mesmas.

10.2 Formulário de Subscrição de Newsletter:

Ao preencher este formulário o utilizador dá o seu consentimento e autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, concretamente o endereço de e-mail, tendo por finalidades a disponibilização e distribuição de newsletter da FAM.

Este termo de consentimento está em conformidade com o disposto nos artigos 7.º e seguintes do novo Regulamento da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, constituindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pelo qual o titular dos dados aceita, mediante declaração, que os dados pessoais, que lhe dizem respeito, sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis. O titular dos dados declara que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e a sua inserção devidamente autorizada, responsabilizando-se exclusivamente pelo teor das mesmas. O titular dos dados poderá solicitar o esquecimento previstas em 1.

Os dados pessoais fornecidos serão processados pela FAM, enquanto entidade responsável pela recolha, armazenamento, conservação e tratamento dos mesmos, destinando-se os mesmos à distribuição de newsletter da empresa.

10.3 Formulário de candidatura a vagas existentes e/ou candidaturas espontâneas:

Ao preencher este formulário o utilizador dá o seu consentimento e autoriza a recolha e tratamento dos meus dados pessoais, tendo por finalidades a candidatura a vagas existentes e/ou candidaturas espontâneas.

Este termo de consentimento está em conformidade com o disposto nos artigos 7.º e seguintes do novo Regulamento da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, constituindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pelo qual o titular dos dados aceita, mediante declaração, que os dados pessoais, que lhe dizem respeito, sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis.

Declara que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e a sua inserção devidamente autorizada, responsabilizando-me exclusivamente pelo teor das mesmas.

Os dados pessoais fornecidos serão processados pela FAM, enquanto entidade responsável pela recolha, armazenamento, conservação e tratamento dos mesmos, destinando-se os mesmos a resposta a processos de recrutamento e/ou constituição de bolsa de emprego.

Os dados submetidos serão armazenados por um período de 5 anos nos termos do artigo 32.º do CT, durante este período, o titular dos dados poderá ser contactado para outra oportunidade de trabalho dentro da mesma área à qual se candidatou.

Política de Cookies

1. Introdução

Este sítio da internet utiliza Cookies apenas com a finalidade de melhorar e otimizar a experiência dos seus utilizadores.

2. O que são Cookies?

São ficheiros de tamanho bastante reduzido que contêm informação relevante para a navegação neste sítio da internet. Estes ficheiros são carregados pelo dispositivo usado para aceder a este sítio da internet (smartphone, computador, tablet, etc) através do navegador de internet (web browser) durante a visita do utilizador ao sítio da internet.

Os Cookies permitem:

  • Assegurar o correto funcionamento das páginas web.
  • Guardar preferências do utilizador (ex: idioma escolhido, tamanho de letra, etc).
  • Obter informação acerca da experiência de navegação proporcionada ao utilizador.
  • Obter informação estatística anónima acerca das páginas visitadas pelos utilizadores, ou tempo despendido no sítio da internet.
3. Objetivos do uso de Cookies

Os objetivos do uso de Cookies neste sítio da internet são:

  • Assegurar que funciona corretamente
  • Facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.

O uso de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente otimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador.

4. Tipologia e funcionalidade

De acordo com a sua permanência, os cookies podem dividir-se em dois tipos:

  • Cookies de sessão:
    • Expiram no momento em que a janela do navegador web é fechada. São usados para fazer a ligação das ações do utilizador durante a sessão.
  • Cookies persistentes:
    • Expiram quando a sua tarefa ou função é desempenhada na totalidade, a sua validade expira ou são removidos de forma manual pelo utilizador. Serão reativadas em cada visita ao sítio na internet.

De acordo com o seu objetivo, podem ainda ser classificados da seguinte forma:

  • Estritamente necessários ou essenciais:
    • São cookies essenciais para o funcionamento do sítio da internet. São responsáveis por garantir o correto funcionamento e visualização do sítio da internet. São ativados em resposta às ações dos utilizadores tais como o procedimento de início de sessão ou preenchimento de formulários.
  • Desempenho:
    • Dedicados a recolher dados estatísticos sobre o desempenho do sítio da internet. Não são recolhidos dados de utilizadores, apenas parâmetros de possíveis erros ou de desempenho de funcionalidades novas que possam estar a ser ou tenham sido implementadas no sítio da internet.
  • Funcionalidade:
    • São usados principalmente para dar suporte a funcionalidades do sítio da internet, podendo memorizar algumas informações do utilizador, tais como o idioma escolhido, personalização da área do cliente, etc.
  • Publicidade ou de alvo específico:
    • São usados para registar as páginas que o utilizador visualizou e as ligações que este seguiu, de forma a fornecer ao utilizador os conteúdos publicitários mais relevantes ou interessantes para este. Esta informação pode ser partilhada com terceiros e usada para avaliar a taxa de sucesso de campanhas publicitárias.

Nota: Quaisquer sítios da internet de terceiros podem conter este tipo de cookies sobre os quais não detemos qualquer controlo.

5. Bloquear o uso de Cookies

Caso o utilizador pretenda, este pode desativar a funcionalidade de cookies do navegador ou limitar o uso de cookies para um serviço em particular.

Habitualmente, todas as alterações ao nível do navegador web referentes à forma como são utilizados e/ou são aceites os cookies podem ser realizadas na secção de “Opções” ou “Preferências do navegador”.

Seguem as instruções para bloquear o uso de cookies para os navegadores de internet mais comuns:

Os utilizadores podem optar por não partilhar os seus dados com os serviços Google. Para tal devem aceder ao Ads Preferences Manager e ao Analytics Opt-out Browser Add-on.

Além dos meios acima descritos para os diferentes navegadores de internet, o utilizador poderá ainda recorrer a ferramentas específicas para o tratamento de cookies.

6. Consequências do bloqueio de Cookies neste sítio da internet

Ao serem bloqueados parcialmente ou na totalidade os cookies utilizados neste sítio da internet, algumas funcionalidades e/ou serviços podem deixar de funcionar corretamente ou apresentar um comportamento diferente do esperado (ex: preferências do utilizador, ou da área do cliente não serem guardadas ou carregadas corretamente).

Se o utilizador bloquear o uso de Cookies neste sítio da internet é bastante provável que deixe de poder aceder a certas zonas do sítio da internet ou que a sua experiência de navegação no sítio se degrade consideravelmente.

7. Garantias adicionais e revogação da aceitação

A Fundação Átrio da Música não se responsabiliza pelo conteúdo e veracidade das políticas de privacidade de quaisquer componentes de terceiros que se encontrem incluídos neste sítio da internet.

O uso e registo de cookies neste sítio da internet poderá estar sujeito à aceitação de Cookies por parte do utilizador durante a sua visita a este sítio da internet, à instalação ou atualização do navegador usado. Esta aceitação pode a qualquer momento ser revogada mediante as opções de configuração de conteúdos e privacidade já referidas no ponto 4 da presente política.

8. Alteração da Política de Cookies

A Fundação Átrio da Música reserva-se no direito de modificar esta Política de cookies em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor.

Todas as alterações significativas a esta política serão devidamente comunicadas aos utilizadores do sítio da internet.

Dado que esta Política de Cookies pode ser revista a qualquer momento, de acordo com o critério acima descrito, a Fundação Átrio da Música recomenda aos seus utilizadores que revejam as Políticas de Cookies periodicamente de forma a ficarem informados sobre a Política de Cookies em vigor.

A Política de Cookies modificada entrará em vigor a partir da data de revisão, sendo que esta data se encontrará visível no início da página.

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